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Termos de Uso

Termos e condições de uso

Olá, seja bem-vindo ao e-Commerce CMlimp.

 

A seguir apresentamos a você (“Usuário”) os Termos de Uso e Condições de Navegação (“Termos”), documento que específica as principais regras a serem observadas quando do acesso e utilização das funcionalidades do e-Commerce CMlimp.

 

O e-Commerce CMlimp é de propriedade e operado pela empresa Alvaro da Silva Lula Junior, com sede na Rua Ferdinando Rutini, 429, Jardim São Ruicardo, Pirituba, São Paulo-SP, CEP 05143-240, Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.651.266/0001-86 (“Cm Limp”).

 

O e-Commerce CMlimp tem como objetivo a comercialização dos nossos produtos e interação com você, Usuário. Para que seja possível a utilização e acesso o e-Commerce CMlimp, o Usuário deverá manifestar seu aceite aos presentes Termos. Desse modo, a aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, com relação aos itens destes Termos, dar-se-á por meio do clique no botão “Aceito os Termos”. Caso você não concorde com quaisquer das disposições desses Termos, ou com eventuais alterações, o Usuário deverá se abster de navegar no e-Commerce CMlimp.

 

Os presentes Termos acompanham a Política de Privacidade (“Política”), disponível no e-Commerce CMlimp, pelo link Políticas de privacidade.

 

1. Acesso

Os Usuários com idade inferior a 18 (dezoito) anos deverão ter seu cadastro realizado e autorizado por um responsável legal, devendo este também ser identificado quando do fornecimento dos dados cadastrais.

 

Para acessar o e-Commerce CMlimp de forma segura e usufruir ao máximo tudo o que ela oferece, é de total responsabilidade dos Usuários dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à internet com antivírus e firewall habilitados, softwares atualizados, e demais regras básicas de segurança.

 

 Para adquirir produtos no e-Commerce CMlimp o Usuário poderá criar uma conta de acesso,  para garantir uma experiência mais completa com a criação de uma conta de acesso, a qual poderá ser criada mediante o preenchimento do formulário disponibilizado no campo Conta ou poderá optar por vincular seu acesso o e-Commerce CMlimp à sua conta no Facebook ou Google quando disponível. Caso o Usuário selecione a opção de acesso via importação de dados de sua conta no Facebook ou Google, este consente e autoriza expressamente que o e-Commerce CMlimp obtenha acesso, armazene e utilize seus dados públicos que estiverem vinculados àquela conta. Além disso, essa opção de acesso está sujeita às regras contidas nos Termos de Uso do Facebook e Google. 

 

Qualquer uso que os Usuários fizerem do e-Commerce CMlimp estará condicionado à sua aceitação aos presentes Termos. Reservamo-nos o direito de alterar periodicamente os Termos, sem aviso prévio e a nosso critério exclusivo, para melhor nos adaptarmos às expectativas dos Usuários. É de responsabilidade dos Usuários rever periodicamente esta página a fim de verificar se há atualizações, que entrarão em vigor no momento da sua publicação.

 

Em caso de dúvidas, os Usuários poderão entrar em contato através do canal Fale Conosco, envidaremos os maiores esforços para respondê-lo na maior brevidade possível.

 

Podemos ao nosso exclusivo critério, restringir, suspender ou cancelar o acesso de algum Usuário o e-Commerce CMlimp ou a sua capacidade de se beneficiar dos serviços oferecidos, a qualquer momento se tivermos motivos suficientes para acreditar que o Usuário está utilizando o e-Commerce CMlimp de forma fraudulenta, violando, ou tentando violar, os presentes Termos e a Política da CMlimp. Se a qualquer momento for constatado que o Usuário forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, a CMlimp se reserva ao direito de cancelar a conta de acesso deste Usuário, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.

 

As informações disponíveis no e-Commerce CMlimp podem, eventualmente, conter erros de natureza tipográfica, incorreções ou omissões relacionados a descrição dos produtos, preços e disponibilidade. Respeitando os direitos do consumidor e a sua política de relacionamento com o cliente, reserva-se a CMlimp o direito de promover a correção destes eventuais erros e omissões a qualquer momento e sem comunicação prévia. Consequentemente, a CMlimp não garante que as informações obtidas através do e-Commerce CMlimp sejam, a todo o tempo, exatas, completas e mesmo atualizadas.

 

Os Termos constituem a totalidade do acordo entre os Usuários e a CMlimp em relação ao acesso o e-Commerce CMlimp e substitui todas e quaisquer promessas, representações, acordos, declarações, e entendimentos anteriores de qualquer tipo. Se qualquer disposição dos Termos for considerada, por tribunal competente, inaplicável ou inválida, as partes concordam que o tribunal deverá tentar dar efeito às intenções das partes como refletidas na cláusula e as demais cláusulas dos Termos permanecerão em pleno vigor e efeito. 

 

2. Produtos e Funcionalidades

O e-Commerce CMlimp é um ambiente digital que permite aos Usuários adquirirem diversos tipos de produtos on-line com segurança e praticidade, oferecendo uma experiência de conexão única com a marca CMlimp, além de preços, promoções e formas de entrega e pagamento diferenciados. Para poder adquirir os produtos a partir do e-Commerce CMlimp, os Usuários deverão possuir conta de acesso.

 

A CMlimp não se obriga a possuir no e-Commerce CMlimp todos os itens de sua linha, de forma que alguns produtos disponíveis nos catálogos da linha CMlimp podem não estar necessariamente disponíveis para compras online.

 

Ao adquirir produtos por meio do e-Commerce CMlimp, o Usuário concorda com as informações de preços, condições e formas de pagamento indicadas no e-Commerce CMlimp e por ele selecionadas, autorizando o débito de valores da forma selecionada por ele no momento da aquisição.

 

As imagens constantes no e-Commerce CMlimp podem apresentar variações de cor, por força das resoluções específicas de cada equipamento e dos matizes disponíveis neste ambiente. Ao apresentar os produtos, empenharemos os melhores esforços para fazer constar as suas cores originais. Eventuais diferenças, portanto, podem ocorrer, sem que isto represente defeito ou má informação.

 

Por meio do aceite a estes Termos, o Usuário se declara ciente de que os preços dos produtos oferecidos no e-Commerce CMlimp estão expressos em reais - válidos somente para aquisições em território nacional dentro das regiões de atendimento descritas em nossa página de Entregas, e podem divergir daqueles adotados em suas lojas físicas. Desse modo, os valores estabelecidos no e-Commerce CMlimp podem não ser observados pelas lojas físicas, não estando estas obrigadas a modificar o preço de determinado produto caso o valor publicado na internet seja divergente.

 

As compras realizadas por meio do e-Commerce CMlimp estão sujeitas à aprovação pela CMlimp e podem ser cancelados a seu exclusivo critério, a fim de evitar a incidência de revendas não autorizadas ou em caso de suspeita de fraude.

 

O Usuário receberá um e-mail quando seu pedido for entregue, contudo, caso receba o e-mail mas constate que não recebeu o produto deve entrar em contato com nosso SAC no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, uma vez que teremos que adotar procedimento de acareação junto ao transportador e/ou correios, sendo certo que tal procedimento pode levar até 7 (sete) dias úteis para ser concluído. Informamos que adotamos todas as medidas possíveis para evitar fraudes, contudo, caso a acareação resulte na comprovação de entrega do produto no endereço cadastrado, ainda que você não reconheça o recebedor, a CMlimp reserva-se no direito de avaliar o reenvio e/ou cancelamento da compra ou não. Para mais informações você poderá acessar as regras estabelecidas em “Devoluções”, exibidas no e-Commerce CMlimp.

 

Os Usuários deverão ler atentamente todas as especificações do produto e as instruções de uso antes de realizar a compra e utilização dos produtos CMlimp, a fim de evitar o comprometimento de sua segurança ou bem-estar, bem como a ineficácia da garantia conferida pela CMlimp sobre o produto adquirido.

 

A CMlimp não irá se responsabilizar por quaisquer usos inadequados de seus produtos eventualmente realizados pelos Usuários, bem como por quaisquer danos e prejuízos causados ao Usuário ou a terceiros devido a inobservância de suas recomendações com relação ao manejo e a utilização dos produtos comercializados.

 

3. Responsabilidades da CMlimp

Não mediremos esforços para oferecer, no e-Commerce CMlimp, uma navegabilidade segura, prática e confortável. Contudo, não nos responsabilizamos por eventuais danos causados aos Usuários e/ou ao equipamento, decorrentes de ataques de vírus e/ou invasões, havidos durante o uso, uma vez não responsável pela segurança das conexões.

 

Como informado anteriormente, se o Usuário não concordar com quaisquer das disposições desses Termos, ou com eventuais alterações, o Usuário deverá se abster de navegar no e-Commerce CMlimp, de modo que, no momento do aceite aos presentes Termos, o Usuário declara estar ciente de que será considerado o único e exclusivo responsável pelo uso que fizer do e-Commerce CMlimp.

 

O e-Commerce CMlimp está sujeita a constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando a CMlimp obrigada a manter determinada estrutura, layout, funcionalidades e/ou ferramentas, se não por sua própria conveniência, não lhe cabendo indenizar os Usuários em caso de eventuais alterações.

 

O e-Commerce CMlimp não se responsabiliza por/pela(o):

 

a.   eventuais indisponibilidades, erros ou falhas de acesso o e-Commerce CMlimp, bem como por qualquer forma fraudulenta de uso que o Usuário possa ter atribuído o e-Commerce CMlimp;

 

b.   quaisquer danos e prejuízos eventualment causados por terceiros durante a prestação de serviços por parte da CMlimp, tais quais, mas não se limitando a, transportadoras e administradoras de cartão de crédito, eximindo-se a CMlimp de qualquer responsabilidade relacionada a tais fatos;

 

c.    erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet, que provoquem falhas no normal funcionamento do e-Commerce CMlimp;

 

d.  erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, inclusive preços informados no e-Commerce CMlimp e por compras reprovadas pelas instituições financeiras;

 

e.  qualquer dano, bug, glitche ou funcionamentos indevidos prejuízo ou perda eventualmente causados aos equipamentos dos Usuários por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de hackers, softwares maliciosos, como vírus, cavalos de troia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no e-Commerce CMlimp, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos; e,

 

f.   navegação dos Usuários em links externos apresentados no Portal, sendo dever destes a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do Site acessado, bem como sua observância.

 

4. Responsabilidades do Usuário e Regras de Utilização

No decurso da utilização do e-Commerce CMlimp, o Usuário poderá ser solicitado a nos fornecer informações pessoais identificáveis (tais informações doravante designadas como "Informação do Usuário"). O Usuário reconhece e aceita que será o único responsável pela exatidão e conteúdo da Informação do Usuário.

 

O Usuário também reconhece e aceita que o uso do e-Commerce CMlimp não lhe confere qualquer direito, título, interesse ou licença à Propriedade Intelectual que possa ser acessada no e-Commerce CMlimp.

 

Os Usuários são responsáveis e se obrigam a:

 

a.somente utilizar o e-Commerce CMlimp se forem civilmente capazes à luz da legislação brasileira, ou encontrarem-se devidamente autorizados por seus responsáveis legais a aceitar os presentes Termo;

 

b.utilizar de forma ética o e-Commerce CMlimp, sempre respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;

 

c.não inserir no e-Commerce CMlimp qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou capaz de violar direitos de terceiros, bem como que incorpore vírus ou outros elementos nocivos no e-Commerce CMlimp ou que prejudique os sistemas da CMlimp ou dos demais Usuários, devendo realizar a navegação com respeitando as condições que regem a utilização do e-Commerce CMlimp;

 

d.responsabilizarem-se no caso de quaisquer danos por estes causados o e-Commerce CMlimp ou a terceiros serão de sua exclusiva responsabilidade, devendo o Usuário arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, eximindo totalmente a CMlimp de responder por tais prejuízos;

 

e.não acessar as áreas de programação do e-Commerce CMlimp, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta do e-Commerce CMlimp e de suas funcionalidade caso o Usuário utilize tais ferramentas estará sujeito a responsabilização civil e criminal, sem prejuízo da eventual reparação dos danos que decorrerem desta utilização;

 

f.utilizar o e-Commerce CMlimp somente para aquisição de produtos para uso próprio, sendo terminantemente vedada a revenda dos produtos adquiridos por meio do e-Commerce CMlimp;

 

g.respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da CMlimp, tais quais todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no e-Commerce CMlimp;

 

h.manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, sob pena de exclusão da conta de acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, o Usuário deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível e, se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis;

 

i.preservar a utilização individual de seu login, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da conta de acesso, uma vez que será possível criar somente uma conta no e-Commerce CMlimp por CPF e endereço de e-mail;

 

Os Usuários somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis no e-Commerce CMlimp, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados pela CMlimp.

 

5. Privacidade dos Usuários

O e-Commerce CMlimp possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento conferido às informações coletadas no e-Commerce CMlimp, parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação, que poderá ser acessado através do link Política de Privacidade.

 

6. Direitos autorais e Propriedade Intelectual

A CMlimp é titular da marca CMlimp (“CMlimp”) em todo território nacional e internacional, e salvo quando expressamente autorizado por lei ou pela CMlimp, o Usuário não poderá reproduzir, transmitir, licenciar, vender, executar publicamente, distribuir, adaptar, traduzir, modificar, agrupar, fundir, compartilhar ou disponibilizar a qualquer pessoa, ou criar trabalhos derivados, com qualquer um dos materiais ou conteúdos disponíveis no e-Commerce CMlimp, ou usá-los para fins comerciais, incluindo mas não se limitando a marca, nome empresarial ou nome de domínio. A proteção dos direitos de autor do mencionado conteúdo estende-se a todas as reproduções ou cópias, obtidas a partir do e-Commerce CMlimp.

 

Ao acessar o e-Commerce CMlimp, o Usuário se declara ciente de que deve respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e aqueles decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da CMlimp, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, atrelados o e-Commerce CMlimp, podendo ser responsabilizado civil e/ou criminalmente por quaisquer usos indevidos deste conteúdo.

 

O Usuário reconhece e concorda que ao acessar o e-Commerce CMlimp não lhe é conferido o direito ao uso dos nomes, títulos, textos, figuras, gráficos, frases, marcas, patentes, obras, imagens, dados e informações, e demais materiais que estejam ou que estiveram disponíveis no e-Commerce CMlimp, sendo vedada sua reprodução, cópia, distribuição ou utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou quaisquer outras que contrariem a realidade para a qual foi concebida, salvo mediante prévia autorização por escrito da CMlimp ou em caso de uso exclusivamente pessoal, que não importe aquisição de quaisquer direitos sobre os materiais. 

 

Os direitos autorais referentes aos conteúdos disponibilizados no e-Commerce CMlimp, incluindo mas não se limitando a comentários e mensagens, pertencem ao Usuário, salvo disposição específica em contrato eventualmente celebrado entre este e a CMlimp. Entretanto, ao aceitar os presentes Termos, o Usuário concede uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no e-Commerce CMlimp do conteúdo por ele disponibilizado, inclusive para fins comerciais, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade oferecida pela CMlimp.

 

7. Modificações deste Termo

Os presentes Termos podem ser alterados a qualquer momento, estando sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a CMlimp se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade, entrando em vigor as novas versões quando de sua publicação no e-Commerce CMlimp.

 

8. Disposições Gerais

A tolerância com relação a eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

 

Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

 

O atendimento aos Usuários poderá ser realizado por meio dos nossos canais de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados nacionais.

 

CMlimp utilizará como principal canal de comunicação com seus Usuários o e-mail informado quando da realização do cadastro, mas se reserva o direito de utilizar outros meios de contato fornecidos durante o cadastro.

 

A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusivamente atribuída aos Usuários sendo, portanto, fundamental que estes sempre forneçam dados corretos e precisos à CMlimp, além de os manterem sempre atualizados. Ainda, é responsabilidade única e exclusiva do Usuário configurar seus sistemas de anti-spam de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da CMlimp.

 

9. Lei aplicável

Os Termos aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do Usuário para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

  

Atualização: 22 de Julho de 2021

 

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